A Normatio valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve quais informações coletamos, como utilizamos esses dados, com quem eles podem ser compartilhados e quais são os direitos dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Ao utilizar a plataforma Normatio, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
1. Dados Coletados
Durante o cadastro e utilização da plataforma, coletamos:
- Dados de Identificação: Nome completo, e-mail, CPF e número de telefone celular.
- Dados de Autenticação: Informações necessárias para validação e proteção da conta, incluindo registros de verificação por SMS.
- Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, data/hora de acesso e registros de atividade.
2. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para:
- Cadastro e autenticação: Permitir a criação e o gerenciamento da conta do usuário.
- Verificação de identidade: Utilizar o telefone para proteção contra acessos indevidos.
- Prevenção de fraudes e contas duplicadas: Como a Normatio oferece saldo promocional para novos usuários, utilizamos o CPF e telefone como identificadores únicos para impedir que uma mesma pessoa crie múltiplas contas.
- Segurança e conformidade: Monitorar atividades suspeitas e atender exigências legais.
3. Verificação por SMS e Firebase
Utilizamos o Google Firebase Authentication para reforçar a segurança. O número de telefone é enviado ao Firebase apenas para o envio de códigos de verificação (SMS). A Normatio não utiliza essas informações para marketing ou publicidade.
4. Compartilhamento de Dados
A Normatio não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando estritamente necessário:
- Google Firebase: Para autenticação e segurança.
- Asaas: Para processamento de pagamentos. Não armazenamos dados de cartão de crédito; o processamento é realizado exclusivamente pelo Asaas.
- Obrigações legais: Quando houver ordem judicial ou solicitação válida de autoridade competente.
5. Segurança, Retenção e Direitos
Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados. Você tem o direito de solicitar a confirmação, acesso, correção, anonimização ou exclusão definitiva da sua conta e dados a qualquer momento.
6. Transferência Internacional e Alterações
Serviços como o Google Firebase podem processar dados em servidores fora do Brasil, sempre seguindo padrões de segurança globais. Esta Política poderá ser atualizada para refletir melhorias ou mudanças legais.
7. Contato
A Normatio é um projeto de desenvolvimento de software independente, criado com foco em tecnologia educacional. Para dúvidas ou solicitações, entre em contato:
E-mail de Suporte: contato@normatio.com.br
Responsável pelo tratamento de dados: Scarllett Lins (Desenvolvedora Responsável)